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Escrevemos esse artigo depois de um médico me procurar querendo blindar o patrimônio. Antes de qualquer coisa eu perguntei se existia processo em andamento. Existia. Montar a estrutura naquele momento não protegeria nada. Só produziria um documento datado mostrando que ele esvaziou o patrimônio depois de virar réu. Blindagem patrimonial não existe. O que existe é organização feita em tempo de paz. Continue a leitura abaixo 👇

Escrevemos esse artigo depois que um cliente me mandou mensagem aliviado: "vi que o STF suspendeu, então dá pra deixar pra depois?" Suspenderam a multa do fiscal. Não suspenderam a obrigação, nem o juiz do trabalho, nem o reconhecimento do adoecimento mental como doença ocupacional. E quem aplicou questionário na equipe, viu o problema e não fez nada acabou de produzir a prova de que o dano era previsível. Continue a leitura abaixo 👇

Um cirurgião me procurou com um print na mão. Era um post do perfil dele. Carrossel bonito, antes e depois lado a lado, legenda curta: "o resultado fala por si".....

Saiu uma entrevista, com boa repercussão, dizendo que a primeira economia que uma empresa pode fazer com a reforma é se livrar do tributarista. O argumento: agora a lei é uma só e quem interpreta é o Fisco....

A relação entre clínicas médicas e pacientes é, sob a ótica jurídica, também uma relação de consumo  e o Estatuto de Proteção ao Paciente reforçou padrões de informação que muitas instituições de saúde ainda não atua...

Muitos médicos e clínicas só percebem uma lacuna jurídica quando o problema já se instalou seja uma sindicância, uma disputa societária ou uma ação de responsabilidade civil. Existem, porém, pilares que deveriam ser revisados de forma prev...

Sindicância no CRM: Como funciona a fase que pode arquivar o caso antes do PEP? Receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina costuma gerar apreensão imediata. Mas antes de um processo ético-profissional (PEP) se instaurar, existe uma etapa investigativa pouco compreendida pela maioria dos médicos: a sindicância...

Muitos médicos e clínicas só percebem uma lacuna jurídica quando o problema já se instalou seja uma sindicância, uma disputa societária ou uma ação de responsabilidade civil. Existem, porém, pilares que deveriam ser revisados de forma preventiva e periódica...

A publicidade médica é um dos temas mais sensíveis do direito da saúde atualmente. Diferente da publicidade comercial tradicional, a divulgação de serviços médicos...

A isenção de quase 30 anos chegou ao fim Desde 1996, o Brasil manteve um regime peculiar em relação a boa parte do mundo: lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas a seus sócios e acionistas eram integralmente isentos de Imposto de Renda....