Receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina costuma gerar apreensão imediata. Mas antes de um processo ético-profissional (PEP) se instaurar, existe uma etapa investigativa pouco compreendida pela maioria dos médicos: a sindicância.

O que é a sindicância no CRM?
Ttrata-se de um procedimento preliminar, sigiloso, conduzido por um conselheiro sindicante, cuja função é apurar se existem indícios mínimos de infração ao Código de Ética Médica antes de qualquer julgamento formal.

Como esse procedimento se desenvolve?
O sindicante recolhe informações, ouve o médico denunciado (se necessário) e analisa documentos, prontuários e demais provas, elaborando um parecer que pode recomendar arquivamento ou a instauração do PEP.

Quando a sindicância é arquivada?
Quando não há elementos suficientes de conduta antiética, quando a denúncia é genérica, infundada, ou quando o fato já foi resolvido em outra esfera (cível, administrativa ou consumerista). Um número expressivo de sindicâncias termina exatamente nessa fase.

Onde os médicos mais erram durante o procedimento?
Ao tratar a sindicância como algo informal e responder sem qualquer estratégia jurídica, entregando informações, documentos ou justificativas que poderiam ter sido conduzidas de forma mais técnica desde a primeira notificação.

Por que buscar acompanhamento jurídico desde a sindicância?
A forma como o médico se posiciona nessa fase preliminar pode ser decisiva para o arquivamento do caso, evitando anos de desgaste em um processo ético-profissional.

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