A norma autoriza a divulgação de informações comerciais, desde que com sobriedade. Você pode:
Informar os valores de consultas e procedimentos.
Informar meios e condições de pagamento.
Anunciar descontos e campanhas promocionais.
Mostrar o ambiente de trabalho e os equipamentos da clínica, desde que registrados na Anvisa.
Ou seja, um desconto em si não é infração. O problema está na forma como ele é oferecido.
Mesmo em campanha promocional, a resolução proíbe vincular o desconto a vendas casadas ou premiações, e veda condutas sensacionalistas, autopromocionais ou de concorrência desleal. Na prática, isso afasta:
Sorteio de procedimento ou de consulta.
Pacotes do tipo "leve 3, pague 2" ou "na compra de X, ganhe Y".
Brindes condicionados à realização do procedimento.
Linguagem de urgência comercial, como "últimas vagas" ou "só hoje", que trata o ato médico como mercadoria.
Promessa de resultado, garantia ou expressões como "resultado imediato" e "sem riscos".
Divulgação de equipamento ou medicamento sem registro na Anvisa.
As imagens de antes e depois são permitidas apenas com caráter educativo. Elas devem vir em conjunto e mostrar as indicações do procedimento, as evoluções satisfatórias e insatisfatórias e as possíveis complicações.
Uma foto isolada do melhor resultado, acompanhada de preço promocional, não atende a esse requisito. Além disso, o uso da imagem exige autorização do paciente e preservação da sua identidade quando cabível.
A responsabilidade ética pela publicação é do médico, mesmo quando quem cria e publica é uma agência ou um funcionário. Conteúdo repostado de pacientes ou terceiros também passa a ser considerado publicação sua.
Por isso, vale estabelecer que nenhuma peça vai ao ar sem a sua aprovação, e registrar essa regra no contrato com a agência. Toda peça deve trazer seu nome e número de inscrição no CRM.
A peça traz meu nome e número de CRM.
O desconto é informado de forma simples, sem sorteio, brinde ou venda casada.
Não há expressões de urgência como "últimas vagas" ou "só hoje".
Não há promessa ou garantia de resultado.
Imagens de antes e depois vêm em conjunto, com indicações, evoluções e complicações.
Tenho autorização do paciente para uso da imagem.
Equipamentos e produtos citados têm registro na Anvisa.
Revisei pessoalmente a peça antes de a agência publicar.
